INFÓRMATE dende a Galiza

Enlazando Alternativas 2. Viena 10-13/05/2006

Uma Cúpula alternativa convoca aos Chefes de Estado UE-América Latina e Caribe a “acabarem com o neoliberalismo disfarçado”
Organizações da sociedade civil da União Européia, América Latina e Caribe (ALC) se reunirão em Viena entre os dias 10 e 13 de maio para reivindicar frente à Cúpula de Chefes de Estado e de Governo que se abandone a agenda de livre comércio birregional.

“Os latino-americanos tem falado não ao neoliberalismo nas ruas e, em muitos casos, também nas urnas”, afirma Gonzalo Berrón, da Aliança Social Continental, uma coalizão de movimentos sociais e redes cidadãs das Américas. “O encontro de Viena transmitirá uma mensagem muito clara: não queremos um neoliberalismo encoberto, disfarçado de ‘parcerias estratégicas’ e acordos inter-regionais de livre comércio”.

O Encontro Social ‘Enlanzando Alternativas em uma nova era de relações entre Europa e América Latina’ se articula em torno de cinco temas chaves: conseqüências da globalização neoliberal; cooperação ao desenvolvimento UE-ALC; militarismo e direitos humanos; diálogo político UE-ALC; e estratégias alternativas de integração regional.

Será organizado ainda um Tribunal sobre as violações dos direitos humanos e as injustiças econômicas e ecológicas perpetradas por empresas transnacionais na região da ALC.

O Tribunal dos Povos contra os grupos transnacionais de empresas europeos e contra o seu sistema de domínio na América Latina e nas Caraíbas.

Junto com o permanente Tribunal dos Povos, a rede biregional UE – América Latina e Caraíbas realizerá um tribunal sobre as violações dos direitos humanos pelos transnacionais de empresas com sede na Europa e filiais na América Latina e nas Caraíbas. Além dos casos concretos o tribunal tenta reflectir sobre o sistema de domínio dos transnacionais, sobre as estratégias e acções deles, para eliminar essa estrutura.
A primeira fase do tribunal vai ter lugar em maio 2006 em Viena, no âmbito do encontro “Enlazando Alternativas 2”.

Por isso serão escolhidos alguns casos exemplares ao fim de apresentá-los ao júri, composto por intelectuais, peritos de direito, escritores e activistas. Esse júri ouvirá as provas sobre o comportamento dos transnacionais.

¿Porque um tribunal sobre grupos transnacionais de impresas?

Os grupos transnacionais de impresas (TNK) têm enorme poder em todo o mundo, um poder que afecta a vida de todos. Procedem globalmente e aproveitam a rivalidade entre trabalhadores, comunidades e até inteiras regiões ou países. Com isso provocam um concurso impiedoso que não respeita mais os direitos humanos.

Para divulgar a ideologia neoliberal, que é o cúmplice dessa forma de globalização, os TNK são protagonistas. A América Latina e as Caraíbas fazem parte daquelas áreas do mundo que sofreram de mais com as consequências devastadores dessa globalização:
desemprego e condições de trabalho precárias, mais pobreza e marginalização, destruição das estruturas agrícolas a favor da posição de monopólio do agrobusiness, violação dos direitos dos povos indígenos e da população campestre, furto dos recursos naturais, privatização de servízios públicos, deindustrialização, redução da liberdade de acção dos estados e governos para regular a prória economia.
Tem muitos casos e é um desafio por cada democracia verdadeira. Aumentam também esses fenómenos no mundo desenvolvido. Pode-se ver no facto que a diferência entre ricos e pobres torna-se sempre mais grande.

¿O que é que pretendemos com esse Tribunal?

O enorme poder dos TNK é fora do alcance dos governos nacionais. Têm bastante dinheiro para organizar o discurso político e social, para corromper politicos e para dar normas da política de desenvolvimento atraves do relacionamento com as agencias multilaterais e os estados poderosos o blocos como os EUA e a UE.
Com a capacidade de poder deslocar livremente trabalho e investições e com ameaças obrigam também os governos mais progressivos a colaborar.
É o compito de todos nós, tomar as primeiras medidas para crear regras do jogo económicas que valem em todo o mundo para limitar o poder dos TNK.

Em Viena serão acusados os transnacionais cujo comportamento tem violentado os direitos humanos e será pensado nas medidas a seguir.
Trata-se de um processo a longo prazo para contribuir a:

- encontrar regras de comportamento azeitáveis, propor novas leis e regras e pretender a realização de normas que já existem.

- Aprofundar a consciência da importância e do reconhecimento duma sentença e de normas obrigatorias do ponto de vista dos direitos dos povos.

- Pôr o sistema das „legalidades“ poderosas em causa e acusá-lo pela injusticia e a parcialidade quanto aos contratos de comércio livre na sua forma actual, aos acordos de investimento bilaterais, aos negociações WTO, etc.

- Mostrar o papel dos TNK na economia mundial e as relações deles com os outros estados, outros protagonistas sociais e organizações internacionais.
- Propor publicamente instrumentos para sustentar estratégias de organizações e movimentos, que lutam contra o domínio dos transnacionais e que buscam alternativas para eliminar a presença e o poder deles na economia mundial e na politica mundial.

¿Como decorrerá o Tribual?

- Terá uma sessão inicial em que se falará dos precedentes e dos motivos do Tribunal e dos seus objectivos.

- Apresentação de provas quanto ao comportamento na América Latina e nas Caraíbas de alguns TNK escolhidos que têm sede na Europa. Os testemunhas de cada caso apresentarão os seus relatórios (relatórios técnicos e /ou apresentação usando os apetrechos audiovisuais).

- Partindo da decisão do júri será decidido se os factos são suficientes para instaurar um "processo", orientando-se ao direito nacional e internacional, às convenções internacionais e às regras de comportamento internacionalmente reconhecidas.

- Se haver um acusação, será decidido mais tarde o lugar do processo e serão convidados os representantes dos TNK acusados.

- A "fase de Viena" será concluida com uma sessão de reflexão e um debate final sobre assuntos como a jurisdição popular, os objectivos do movimento contra os TNK, novos paradigmas quanto aos temas mais importantes, aos quais os TNK têm uma influência consideravel, etc.


Enlazando Alternativas 2